TRIBUNAIS - Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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Estrutura e Funções dos Ministros do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é formado por 33 ministros, nomeados pelo Presidente da República após sabatina no Senado Federal. A seleção segue critérios de diversidade previstos na Constituição: um terço dos ministros vem de desembargadores federais, outro de desembargadores estaduais, e o restante é escolhido entre advogados e membros do Ministério Público.

Além de suas atribuições judicantes, os ministros desempenham funções essenciais de correição em diferentes esferas. No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o representante do STJ atua como Corregedor Nacional de Justiça. No Conselho da Justiça Federal (CJF), um ministro exerce o papel de Corregedor-Geral da Justiça Federal. Já no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dois ministros do STJ integram a corte, sendo um deles o Corregedor-Geral Eleitoral.

Internamente, os ministros dividem-se em órgãos especializados para julgar as diversas matérias sob competência do STJ, garantindo eficiência e expertise na prestação jurisdicional.

Composição

Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin (Presidente) Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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Luis Felipe Salomão (Vice-presidente) Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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Min. Regina Helena Costa (Presidente da 1ª Seção) Superior Tribunal de Justiça (STJ) Telefone para contato: (61) 3319-7035 Solicitação de audiência: gab.min.reginacosta@stj.jus.br

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Min. Francisco Falcão (1ª Seção) Superior Tribunal de Justiça (STJ) Telefone para contato: (61) 3319-6026 Solicitação de audiência: stj.gmfc@stj.jus.br

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Min. Maria Thereza de Assis Moura (1ª Seção) Superior Tribunal de Justiça (STJ) Telefone para contato: (61) 3319-6705 Solicitação de audiência: gab.maria.thereza@stj.jus.br

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Min. Afrânio Vilela (1ª Seção) Superior Tribunal de Justiça (STJ) Telefone para contato: (61) 3319-7206 Solicitação de audiência: stj.gmav@stj.jus.br

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Min. Benedito Gonçalves (1ª Seção) Superior Tribunal de Justiça (STJ) Telefone para contato: (61) 3319-7290 Solicitação de audiência: audiencias.adv@stj.jus.br

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Min. Teodoro Silva Santos (1ª Seção) Superior Tribunal de Justiça (STJ) Telefone para contato: (61) 3319-7082 Solicitação de audiência: gabinete.gmtss@stj.jus.br

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Min. Marco Aurélio Bellizze (1ª Seção) Superior Tribunal de Justiça (STJ) Telefone para contato: (61) 3319-7116 Solicitação de audiência: stj.gmmabo@stj.jus.br

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Min. Paulo Sérgio Domingues (1ª Seção) Superior Tribunal de Justiça (STJ) Telefone para contato: (61) 3319-6361 Solicitação de audiência: gab.min.paulosergio.domingues@stj.jus.br

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Min. Sérgio Kukina (1ª Seção) Superior Tribunal de Justiça (STJ) Telefone para contato: (61) 3319-6573 Solicitação de audiência: stj.gmslk@stj.jus.br

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Min. Gurgel de Faria (1ª Seção) Superior Tribunal de Justiça (STJ) Telefone para contato: (61) 3319-6127 Solicitação de audiência: gab.min.gurgel.faria@stj.jus.br

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Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente da 2ª Seção) Superior Tribunal de Justiça (STJ) Telefone para contato: (61) 3319-6043 Solicitação de audiência: stj.gmrvbc@stj.jus.br

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Min. Nancy Andrighi (2ª Seção) Superior Tribunal de Justiça (STJ) Telefone para contato: (61) 3319-7008 Solicitação de audiência: stj.gmna@stj.jus.br

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Min. João Otávio de Noronha (2ª Seção) Superior Tribunal de Justiça (STJ) Telefone para contato: (61) 3319-0727 Solicitação de audiência: gab.joao.otavio@stj.jus.br

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Min. Humberto Martins (2ª Seção) Superior Tribunal de Justiça (STJ) Telefone para contato: (61) 3319-6289 Solicitação de audiência: gab.humberto.martins@stj.jus.br

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Min. Raul Araújo (2ª Seção) Superior Tribunal de Justiça (STJ) Telefone para contato: (61) 3319-7366 Solicitação de audiência: stj.gmra@stj.jus.br

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Min. Isabel Gallotti Superior Tribunal de Justiça (STJ) Telefone para contato: (61) 3319-7078 Solicitação de audiência: stj.gmig@stj.jus.br

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