Ministro do STF destaca a importância de equilibrar liberdade de expressão e responsabilidade social no ambiente digital

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a regulamentação das redes sociais não pode ser confundida com censura. A declaração foi feita durante evento no STF que marcou os dois anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Segundo Gilmar, a regulação busca fortalecer a democracia e proteger direitos fundamentais, promovendo um ambiente digital plural e responsável. “Essa evolução jurídica é essencial para harmonizar liberdade de expressão com responsabilidade social”, afirmou.

A fala ocorre um dia após o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, criticar supostos “tribunais secretos de censura” na América Latina. Gilmar também defendeu medidas para coibir discursos criminosos nas redes e sugeriu discutir a inelegibilidade de ocupantes de certos cargos públicos que migram para a política.