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Madrasta tem de pagar aluguel a enteados para morar em imóvel da família
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa […]
Confira 8 ferramentas de lA que facilitam a rotina dos advogados
Especialistas ouvidos indicaram soluções para otimizar o papel dos profissionais. A lA deixou de ser um conceito futurista para se tornar uma realidade na advocacia, […]
“Entre o amor e o cansaço”: assista ao podcast da OAB/DF sobre a saúde mental das mães atípicas
Em pleno mês da campanha de prevenção ao suicídio, Setembro Amarelo, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da Seccional do Distrito […]
OAB/DF colabora com o CIEE em iniciativa “CONECTA” para fortalecer vínculos e promover cidadania
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio de suas comissões de Direito de Família e da Advocacia Dativa, […]
Solidariedade questiona no STF impeachment de ministros
O partido sustenta que trechos da lei 1.079/50 não foram recepcionados pela Constituição de 1988 e que, portanto, não são compatíveis com o atual ordenamento […]
Lula sanciona lei contra “adultização” de crianças na internet
“ECA Digital” estabelece obrigações dos provedores de redes sociais para proteger crianças e adolescentes.Foi publicada nesta quinta-feira, 18, a lei 15.211/25, que protege crianças e […]
Barroso convoca sessão virtual para analisar a emenda dos precatórios
O julgamento ocorrerá entre 23 e 26 de setembro. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a realização de sessão virtual extraordinária para […]
STF vai reiniciar julgamento sobre poder de requisição do MPU aos governos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta quarta-feira (17/9) e, com isso, interrompeu o julgamento em que o Plenário discute se o […]
OAB/DF promove debate sobre direitos autorais na indústria da moda
A Comissão de Direito da Moda da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou hoje (16) seu terceiro episódio em […]