O partido sustenta que trechos da lei 1.079/50 não foram recepcionados pela Constituição de 1988 e que, portanto, não são compatíveis com o atual ordenamento […]
Categoria: Poder Judiciário
Lula sanciona lei contra “adultização” de crianças na internet
“ECA Digital” estabelece obrigações dos provedores de redes sociais para proteger crianças e adolescentes.Foi publicada nesta quinta-feira, 18, a lei 15.211/25, que protege crianças e […]
Barroso convoca sessão virtual para analisar a emenda dos precatórios
O julgamento ocorrerá entre 23 e 26 de setembro. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a realização de sessão virtual extraordinária para […]
STF vai reiniciar julgamento sobre poder de requisição do MPU aos governos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta quarta-feira (17/9) e, com isso, interrompeu o julgamento em que o Plenário discute se o […]
Moraes determina que GSI não fará mais escolta de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a escolta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o cumprimento da prisão domiciliar deverá ser feita somente […]
Water Crisis Deepens as Major Rivers Hit Record Lows
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Art Exhibit Uses VR to Recreate Lost Ancient Cities
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Scientists Race to Decode Signals From Deep Space Probe
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Historic Temple Found Beneath Expanding Metro Lines
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Doctors Warn of Silent Vitamin Deficiency Epidemic
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